MPRN firma acordo para restaurar vegetação nativa e assegurar cumprimento de normas ambientais em Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Invest Construções e Empreendimentos Ltda, em resposta a práticas de desmatamento irregular de vegetação nativa para um projeto de loteamento em Mossoró. O TAC estabelece que a empresa Invest Construções e Empreendimentos Ltda deve elaborar […]