Controvérsia dos RIFs do Coaf no STF deixa juízes sem saber a quem obedecer

A mais recente controvérsia a dividir o Poder Judiciário brasileiro vai além de questões de técnica processual ou de interpretação de precedentes: trata-se de um problema de hierarquia institucional e de confiança entre os tribunais superiores. A disputa em torno do uso dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades […]