Menina de 7 anos desenha estupro sofrido por ela no RJ; pai é suspeito do crime
Via @portalg1 | A Polícia Civil de Barra do Piraí, no Sul do Rio de Janeiro, está investigando um estupro de vulnerável sofrido por uma menina, de 7 anos. O principal suspeito é o pai dela, de 39 anos. O estupro aconteceu no sábado (18), na casa da família, no distrito de Dorândia, mas só foi […]
Decisão do STF pode ser estendida a outros delatores e delatados e matar ‘lava jato’
Via @consultor_juridico | A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de anular todos os atos praticados no âmbito da “lava jato” contra o executivo Marcelo Odebrecht pode ser estendida a outros delatores, inclusive os demais 76 da empreiteira, e a delatados do caso. Para isso, porém, eles devem provar que foram coagidos a firmar acordo de colaboração […]
Banco indenizará homens trans em R$ 10 mil por não adequar nome social
Via @portalmigalhas | A 18ª câmara Cível do TJ/MG reformou sentença e condenou um banco a pagar R$ 10 mil em danos morais a um homem trans por não atualizar seu nome social nos registros bancários conforme sua identidade de gênero. Em 2022, o homem realizou a mudança de seu nome feminino para refletir sua identidade de gênero, com […]
Aluguel de quarto por plataforma de hospedagem pode ser restrito em condomínio fechado
Via @tjscoficial | O aluguel fracionado de quartos nas propriedades localizadas em residenciais fechados não se compatibiliza com a destinação exclusivamente residencial atribuída ao condomínio. E este, por sua vez, pode sim restringir a prática por meio de alterações na sua convenção, aprovadas pela assembleia geral de moradores. Este foi o entendimento da 1ª Câmara de Direito Civil […]
Pablo Marçal processa Natuza Nery por acusá-lo de fake news, mas desiste
Via @portalmigalhas | O empresário e influenciador Pablo Marçal processou a Globo e a jornalista Natuza Nery, mas acabou desistindo da ação. Marçal buscava a remoção de conteúdos e direito de resposta, além de indenização por danos morais, após reportagem que o acusou de fake news sobre as enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo o pedido, Pablo Marçal […]
STF abre prazo para recursos sobre ‘revisão da vida toda’ nas aposentadorias do INSS
Via @estadao | O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta sexta-feira (24), o acórdão do julgamento que anulou uma decisão de 2022 sobre a chamada “revisão da vida toda” do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que havia dado vitória aos aposentados. Com isso, abre-se o prazo de cinco dias úteis para a apresentação de recursos à […]
Advogado só precisa demonstrar tentativa de aviso para desistir da causa
Via @consultor_juridico | Quando não existe mais interesse do advogado em representar um cliente, é cabível a renúncia dos poderes que lhe foram conferidos, desde que comprovada a prévia comunicação nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil. Esse foi o fundamento adotado pelo desembargador Fábio Ferrario, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
Caso de escritora condenada a indenizar juiz por obra de ficção é levado à OEA
Via @folhadespaulo | Quase dois anos após ser condenada em primeira instância no TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) a indenizar um juiz que se sentiu ofendido por um livro de ficção, a escritora e advogada Saíle Bárbara Barreto tem buscado instâncias internacionais contra a decisão. No último dia 13, a advogada Carla Paixão, que assumiu a […]
Moraes cobra ONU a elaborar declaração internacional de direitos digitais
Via @portalr7 | O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, cobrou nesta terça-feira (21) um esforço da ONU (Organização das Nações Unidas) para a elaboração de uma regulamentação internacional de direitos digitais em defesa da democracia. A fala foi feita durante o seminário internacional de inteligência artificial, democracia e eleições, promovido pelo TSE. […]
Justiça defere indenização a mulher que trabalhou por nove anos sem férias
Via @trtsp2 | A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de serviços a indenizar por dano moral empregada que trabalhou por nove anos e nunca tirou férias. O empregador também foi obrigado a efetuar o pagamento em dobro das férias não usufruídas nos últimos cinco anos antes do ajuizamento da reclamação trabalhista, […]
